Nos últimos tempo, surgiram debates calorosos acerca da prisão preventiva em caso do estupro coletivo. Este promotor por Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior alerta que "o clamor público, por si só, não é suficiente de modo a a decretação da segregação cautelar" e devem ser observadas algumas questões no campo jurÃdico. (Clique aqui)
A reforma trabalhista possui aplicaçãeste imediata pelo qual concerne à s regras por natureza processual, mas a alteraçãeste em relação ao princÃpio da sucumbência só possui aplicabilidade aos processos novos.
Demonstramos abaixo os valores relativos ao quadro geral de credores, por categoria e na ordem do prioridade nos pagamentos.
A partir do próximo dia 20, o IbiJus – Instituto Brasileiro por Direito disparará inÃcio ao "Ciclo de palestras A cerca de Direito do Manejorefregatráfego na prática". Este objetivo do evento é apresentar, de maneira simples e aplicada, saiba como é possÃvel explorar a prática trabalhista e alcançar efeitos rápidos e duradouros, precisamente após as recentes alterações legislativas. Inscreva-se gratuitamente e garanta sua vaga. (Clique aqui)
Denúncia de suposta falsificação de chope custará R$ 250 mil em indenizaçãeste. A 3ª turma do STJ manteve decisãeste que condenou a Associação Brasileira do Combate à Falsificaçãeste a remunerar indenizaçãeste por danos morais a uma indústria por bebidas. Após denúncia fabricada pela entidade, diversas notÃcias foram divulgadas sobre a fabricante do bebidas, qual sofreu prejuÃzos.
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Provimento oito/16, do TJ/PE, dispõe Acerca o afastamento da súmula 377 do STF – "no regime de separação legal por bens, comunicam-se os adquiridos na constância do casamento" - por meio do pacto antenupcial. A norma prevê qual pelo regime de separaçãeste legal ou obrigatória do bens, na hipótese veja do artigo 1.
Na ocasiãeste os participantes poderão debater sobre os principais conceitos jurÃdicos de que envolvem o assunto, natural saiba como examinar peculiaridades por quadros concretos. (Clique aqui)
"É indispensável saber em que lei vivemos: este estado de dúvidas, tanto em polÃtica propriamente dita, tais como em economia e questões financeiras, é este pior por todos os estados."
A postagem movimentou as redes sociais. Em nota, este Tribunal explicou qual a servidora atua na área administrativa e mal exerceu direito por se manifestar em feição particular. (Clique aqui)
A decisãeste é da 5ª câmara por Direito Público do TJ/SP, de que também igualmente similarmente identicamente conjuntamente determinou à CPFL que se abstenha do interromper o fornecimento do eletricidade à casa da famÃlia. (Clique aqui)
Instituição financeira é condenada por cobrar juros abusivos de aposentada qual solicitou um emprfoistimo. A decisão é do juiz do Direito substituto Rogerio do Vidal Cunha, da 1ª vara CÃvel por Foz do Iguaçu/PR, de que reconheceu a conduta abusiva da financeira ao constatar que a taxa por juros aplicada ao caso equivalia a 23 vezes a taxa mé especialmentedia praticada pelo Nicho financeiro. (Clique aqui)
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Casais de Pequim que requererem licença do casamento não poderão aparecer de bermudas, camisetas ou traje casual, sob o perigo do terem este pedido negado. (MI – clique cá)